Faveret Tepedino Londres & Fraga Advogados

Atuação

Ambiental

O nosso envolvimento com projetos de óleo e gás e, ao mesmo tempo, de geração de energia através de fontes menos poluentes, nos colocou rapidamente envolvidos com oportunidades de venda de créditos de carbono e, também, com empresas que buscam neutralizar suas emissões através da compra desses créditos.

Ainda na área ambiental prestamos assessoria jurídica ao processo de licenciamento ambiental de novos empreendimentos e todas as questões legais dele decorrentes, geralmente atuando em parceria com consultorias especializadas.

Estamos preparados para prestar os seguintes serviços:

  • assessoria para emissão e aquisição de créditos de carbono;
  • assessoria geral durante o processo de obtenção de licença ambiental e sua renovação ou transferência;
  • assessoria na elaboração de estudos de impacto ambiental;
  • defesa em processos administrativos e judiciais decorrentes de descumprimento de obrigações legais ou de indenização por danos ambientais;
  • negociação de termos de ajustamento de conduta;
  • assessoria no relacionamento com comunidades afetadas por empreendimentos, inclusive povos indígenas, quilombolas e outros;
  • assessoria em audiências públicas para obtenção de licença ambiental;
  • gerenciamento de crises decorrentes de danos ambientais;
  • análise de cumprimento de condicionantes ambientais e;
  • análise de riscos e passivos ambientais.

Atuação

Energia

M&A e Private Equity

Societário

Contratos

Administrativo e Regulatório

Estruturação de Projetos

Reestruturação e Insolvência

Financiamento e Captação de Recursos

Contencioso e Arbitragem

Compliance e LGPD

Tributário

Ambiental