Faveret Tepedino Londres & Fraga Advogados

Atuação

Contratos

A nossa longa atuação na estruturação de grandes projetos de infraestrutura e energia, combinada com a nossa prática na área administrativa e empresarial, e a participação em diversos litígios decorrentes de controvérsias sobre a interpretação de contratos em geral, confere à nossa equipe uma enorme experiência para a elaboração e negociação de contratos em geral, dos quais podemos destacar

  • contratos preliminares (memorando de entendimentos, acordo de confidencialidade, compromisso de exclusividade ou non-circumvention, term sheet, head of agreement) usados como ponto de partida para o desenvolvimento de um novo negócio;
  • contrato para fornecimento de mercadoria ou serviço, inclusive na modalidade mais sofisticada para estruturação de projetos (offtake agreement) com compromisso de take or pay, ship or pay, take or take, etc;
  • contrato de construção de grandes empreendimentos (EPC) na modalidade turn key e lump sum, também essencial para assegurar o financiamento do projeto na medida em que controla o custo de construção;
  • contrato para compra e venda de ações ou quotas de empresas;
  • contrato para compra de ativos;
  • contratos imobiliários de uma forma geral;
  • contrato de locação ou arrendamento industrial;
  • contrato de afretamento de unidades marítimas;
  • contrato de operação e manutenção;
  • contrato de transferência de tecnologia ou de cessão de direito autoral;
  • contrato de depósito ou armazenagem;
  • acordo de acionistas;
  • acordo de investimentos;
  • opções de compra e venda de ativos em geral (inclusive participações societárias);
  • contrato para constituição de garantias;
  • contrato de financiamento;
  • contrato de comercialização de energia;
  • contrato de consórcio;
  • contratos típicos da indústria do petróleo (FOA, SPA, JOA, JBA, GSA, LNG Master Agreement, Lifting Agreement, dentre outros).

Atuação

Energia

M&A e Private Equity

Societário

Contratos

Administrativo e Regulatório

Estruturação de Projetos

Reestruturação e Insolvência

Financiamento e Captação de Recursos

Contencioso e Arbitragem

Compliance e LGPD

Tributário

Ambiental