Faveret Tepedino Londres & Fraga Advogados

Atuação

Energia

Com experiência no setor reconhecida nacional e internacionalmente por décadas de atuação nos maiores projetos de energia do mercado, a nossa grande expertise permite conciliar criatividade na solução de problemas com a segurança jurídica de que necessita o cliente.

A nossa origem foi na área de óleo e gás, literalmente em todos os elos da cadeia, da produção até a comercialização de combustíveis líquidos e gás natural, incluindo o transporte por duto, carretas ou embarcações.

Hoje a nossa prática evoluiu e temos atuado em novas modalidades de geração de energia baseada em fontes renováveis (eólica, solar, hídrica e biomassa).

Estamos preparados para assessorar os nossos clientes em uma ampla gama de serviços nesse setor, tais como:

  • formulação de consultas e pleitos especiais junto a agências reguladoras;
  • consultoria sobre regulação do setor elétrico;
  • consultoria sobre regulação do setor de petróleo e gás natural;
  • assessoria em leilões promovidos pela ANEEL;
  • assessoria em leilões promovidos pela ANP;
  • obtenção de autorizações e registros junto a agências reguladoras e assessoria no cumprimento de obrigações de rotina previstas na regulação aplicável (prestação de informações etc.);
  • assessoria no licenciamento ambiental de empreendimentos do setor de energia;
  • estruturação e financiamento de novos projetos;
  • planejamento fiscal de empreendimentos na área de energia;
  • compra e venda de empresas e ativos no setor de energia;
  • formação de consórcios e joint ventures para o setor de energia;
  • consultoria sobre a regulação e tributação aplicável;
  • contratos típicos da indústria do petróleo e gás natural (Joint Bidding Agreement, Joint Operating Agreement, Unitization Agreement, Lifting Agreement, Drilling Agreement, dentre outros);
  • contratos de comercialização de energia elétrica;
  • contratação do transporte de gás natural por gasodutos;
  • disputas comerciais;
  • processos administrativos sancionadores;
  • defesa em autuações fiscais relativas à tributação de operações específicas do setor de energia;
  • assessoria em processos legislativos de projetos de lei relacionados ao setor de energia e;
  • assessoria em processos de consulta pública de mudanças na regulação das agências reguladoras.

Atuação

Energia

M&A e Private Equity

Societário

Contratos

Administrativo e Regulatório

Estruturação de Projetos

Reestruturação e Insolvência

Financiamento e Captação de Recursos

Contencioso e Arbitragem

Compliance e LGPD

Tributário

Ambiental