Faveret Tepedino Londres & Fraga Advogados

Atuação

Estruturação de Projetos

O conhecimento que possuímos sobre a regulação e tributação dos negócios em que atuamos, combinada com a experiência na captação de investimento e financiamento, confere ao nosso escritório uma grande capacidade para assessorar clientes na estruturação de novos projetos das mais diversas naturezas. Nessa área de atuação prestamos, dentre outros, os seguintes serviços:

  • estruturação do veículo que será usado para o desenvolvimento do projeto, inclusive com a criação de veículos no exterior;
  • estruturação da relação contratual com fornecedores de bens e serviços;
  • planejamento fiscal;
  • assessoria para obtenção de autorizações de agências reguladoras e cumprimento de obrigações regulatórias;
  • assessoria para obtenção de licença ambiental e cumprimento das condicionantes ambientais;
  • assessoria para obtenção de regimes tributários especiais;
  • assessoria para obtenção de incentivos fiscais;
  • defesa do cliente em disputas decorrentes da implantação do projeto e sua operação;
  • elaboração e negociação do contrato de construção e acompanhamento de pleitos formulados durante a obra como forma de prevenir eventuais litígios ou preparar o cliente para eles;
  • elaboração de acordos de acionistas específicos para desenvolvimento de novos projetos;
  • elaboração e negociação de acordos de investimento;
  • emissão de valores mobiliários para captação de capital ou dívida e;
  • elaboração e negociação de contratos de financiamento.

Atuação

Energia

M&A e Private Equity

Societário

Contratos

Administrativo e Regulatório

Estruturação de Projetos

Reestruturação e Insolvência

Financiamento e Captação de Recursos

Contencioso e Arbitragem

Compliance e LGPD

Tributário

Ambiental