Atuação
Estruturação de Projetos
O conhecimento que possuímos sobre a regulação e tributação dos negócios em que atuamos, combinada com a experiência na captação de investimento e financiamento, confere ao nosso escritório uma grande capacidade para assessorar clientes na estruturação de novos projetos das mais diversas naturezas. Nessa área de atuação prestamos, dentre outros, os seguintes serviços:
- estruturação do veículo que será usado para o desenvolvimento do projeto, inclusive com a criação de veículos no exterior;
- estruturação da relação contratual com fornecedores de bens e serviços;
- planejamento fiscal;
- assessoria para obtenção de autorizações de agências reguladoras e cumprimento de obrigações regulatórias;
- assessoria para obtenção de licença ambiental e cumprimento das condicionantes ambientais;
- assessoria para obtenção de regimes tributários especiais;
- assessoria para obtenção de incentivos fiscais;
- defesa do cliente em disputas decorrentes da implantação do projeto e sua operação;
- elaboração e negociação do contrato de construção e acompanhamento de pleitos formulados durante a obra como forma de prevenir eventuais litígios ou preparar o cliente para eles;
- elaboração de acordos de acionistas específicos para desenvolvimento de novos projetos;
- elaboração e negociação de acordos de investimento;
- emissão de valores mobiliários para captação de capital ou dívida e;
- elaboração e negociação de contratos de financiamento.