Os nossos sócios vêm assessorando há décadas o funcionamento de algumas das maiores companhias do Brasil, seja nas relações entre os sócios ou dos diversos órgãos administrativo e de governança da sociedade.

O nosso trabalho vai desde a criação da sociedade nas suas mais diferentes formas legais até a estruturação da sua governança corporativa e a assessoria na solução de questões legais que surgem no dia a dia.

Também atuamos nos litígios que possam ocorrer na relação entre os sócios ou questões envolvendo responsabilidade dos administradores perante terceiros, inclusive por alegada violação de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Os serviços que prestamos nessa área incluem:

• elaboração de estatuto e contrato sociais customizados para as especificidades de cada negócio;
• elaboração de acordos de acionistas e acordos de cotistas;
• emissão de valores mobiliários;
• assessoria a companhias abertas, incluindo no âmbito de seus conselhos de administração, diretorias e comitês de assessoramento;
• assessoria em matérias relativas à regulação criada pela CVM;
• assessoria a respeito das melhores práticas de governança corporativa;
• consultoria em matéria de legislação aplicável a sociedades limitadas e sociedades anônimas;
• consultoria sobre a regulação dos mercados financeiro e de capitais;
• defesa em processos administrativos perante a CVM e o conselho monetário nacional (CMN);
• assessoria em operações de combinação de negócios, reestruturação ou reorganização societária, incluindo fusão, incorporação, incorporação de ações, cisão, transformação e quaisquer outras formas de reestruturação societária;
• assessoria na preparação e participação em assembleia e reunião de sócios em todos os tipos societários, seja pela própria sociedade ou por seus acionistas e sócios;
• litígios societários entre acionistas e sócios;
• litígios que envolvam a potencial responsabilidade pessoal dos administradores;
• litígios de transações societárias como compra e venda de participação societária ou investimento através de aporte de capital e;
• assessoria na elaboração de planos e programas de incentivo de longo prazo com base em ações.